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Archive for abril \26\UTC 2012

Repetindo sua inclinação pró-ruralista, Câmara aprova relatório de Paulo Piau, que modifica principal lei florestal do Brasil. Projeto segue agora para sanção presidencial. Foram 275 votos a favor e 184 contra. Houve uma abstenção, do PSOL. O relator saiu comemorando: “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado”, disse Piau. O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), minimizou a derrota do governo: “Foi uma vitória deles, mas não a vitória que imaginavam, o que indica o sentimento de que o relatório de Piau não era um relatório bom.”

Não importa. A Câmara aprovou o texto de Piau e o governo, que achava que podia ganhar pelo voto, contanto com um possível racha da bancada ruralista, perdeu por 90 votos.

Paulo Piau teve que retomar os trechos do texto da Câmara que delimitam a faixa de recuperação das Áreas de Preservação Permanente em rios.  Piau queria deixar a decisão das metragens para os Estados, mas o deputado Sarney Filho (PV-MA) entrou com questão de ordem afirmando que Piau não poderia fazer essa modificação, já que esse texto foi aprovado nas duas casas legislativas e, portanto, não podia ser retirado.

Marco Maia aceitou a questão de ordem e o relator teve que reformular seu parecer antes do início da votação, ainda no fim da manhã dessa quarta, 25. Depois de acatar a decisão, Piau pediu a volta do parágrafo sexto, que limita a recomposição da mata nativa ao limite da reserva legal no caso dos pequenos proprietários. Após a leitura do relatório, em sessão extraordinária o relatório foi votado à tarde.

O PT, PV e PRB orientaram seus parlamentares a votar em favor do texto do Senado Federal, aprovado em dezembro do ano passado. PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB e PSC e votam a favor do relatório de Paulo Piau. O PSOL usou a tática de obstruir, ou seja, seus votos não foram contados (mas na lista da Câmara o PSOL está marcado como quem votou em favor do texto do Senado). PP e PSB, por não terem chegado a um acordo com suas próprias bancadas, liberaram seus deputados.

De manhã, o PV informou que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra o ato do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que escolheu Piau para relatar o código. A ameaça foi ignorada por Maia e a votação continuou. Todas as tentativas usar manobras regimentais, feitas pelo PSOL e PV, foram inócuas. Os ruralistas conseguiram votar o texto que queriam, sempre enfatizando a importância do homem do campo e rendendo homenagens aos dois relatores da reforma do Código na Câmra, Paulo Piau e, antes dele, em maio de 2011, Aldo Rebello.

Manteve-se a permissão, em Areas de Proteção Permanente (APPs) de atividades agropecuárias consolidadas até 2008. O PT saiu derrotado da votação e, agora, acena com a possibilidade do veto presidencial do projeto. A presidente Dilma já havia dito que se oporia a qualquer dispositivo que aumentasse o desmatamento.

Para os ambientalistas, restou continuar a campanha pelo ‘Veta Dilma’, iniciada na época do substitutivo do Senado, em dezembro de 2011.
A votação do Código ainda não terminou. Estão votando os destaques do texto. Foram apresentados 12 trechos da matéria que podem ser excluidos ou não, dependendo do voto. Continuaremos acompanhando.

Fonte: oeco

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Cerca de 80% das 150 novas hidrelétricas previstas para a região amazônica causarão perdas de florestas. É o que revelou o estudo norte-americano Proliferation of Hydroelectric Dams in the Andean Amazon and Implications for Andes-Amazon Connectivity, publicado na quarta-feira, 18 de abril, na Revista PLoS ONE.

De acordo com a pesquisa, há projetos para 150 novas barragens nos seis maiores rios que conectam os Andes à Amazônia (300% a mais em relação às já existentes), sendo que metade destas possuem alto impacto ambiental. Segundo os autores Matt Finer (das ONGs Salve as Florestas da América e Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente) e Clinton Jenkins (da Universidade da Carolina do Norte), somente 19% das barragens analisadas foram consideradas de baixo impacto.

Mais da metade das barragens, localizadas em uma área que se espalha por cinco países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, seriam para usinas com capacidade superior a 100 megawatts. Cerca de 40% dos projetos já estão em estado avançado.

Além disso, os pesquisadores revelam que 60% dos projetos provocariam, em muitos rios, quebra da conectividade entre as cabeceiras protegidas dos Andes e as planícies da Amazônia. Eles afirmam que as cinco barragens com maior impacto ambiental são as previstas pelo acordo energético entre Peru e Brasil (Inambari, Mainique, Paquitzapango, Tambo 40 e Tambo 60). Estas barragens, segundo os autores, causariam a fragmentação do rio, além da necessidade de construção de estradas, linhas de transmissão e de infraestrutura.

Conexão

Os Andes fornecem grande parte dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a Amazônia. Diversas espécies de peixes amazônicos desovam em rios influenciados pelos Andes, incluindo os que migram para as cabeceiras.  Para os autores do estudo, a energia elétrica pode ser boa se houver planejamento estratégico. Eles recomendam que as barragens de baixo impacto sejam priorizadas, e as de alto, eliminadas, reconsiderando as de médio impacto.

A barragem quebra a conectividade ao longo do rio e a chamada conectividade lateral entre as duas regiões. A variação entre seca e cheia cria áreas que inundam regularmente, influenciando vários processos ecológicos na Amazônia.

Jenkis afirma que ainda é necessário realizar mais estudos para entender melhor as consequências ambientais de barragens e  que há muitas incertezas, uma vez que trata-se de um sistema pouco estudado. Segundo ele, o impacto total das barragens propostas ainda é desconhecido, mas isto deveria ser determinado antes da construção delas, e não depois, “quando será tarde demais”.

Fonte: EcoDesenvolvimento

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O telhado deste prédio no Brooklyn será transformado em uma fazenda hidropônica de 100 mil metros quadrados, o maior “telhado verde” do mundo – Foto: Brightfarms (divulgação)

Além de ser a cidade mais populosa dos Estados Unidos, Nova Iorque agora terá a maior “fazenda de telhado” do mundo. O empreendimento, que terá 100 mil metros quadrados (10 hectares), começou a ser construído no final de março no último piso do Sunset Park, no Brooklyn, pela BrightFarms, Inc., empresa especializada em construir e administrar hortas urbanas em estufas e telhados, de forma a diminuir tempo e distância entre a produção e comércio de alimentos.

O telhado do Sunset Park será feito em parceria com a Salmar Properties LLC, empresa responsável pelo plano de revitalização da prefeitura para a zona portuária do Brooklyn, do qual o “telhado verde” faz parte. O empreendimento pretende revolucionar a produção agrícola da cidade, transformando-a em modelo de agricultura urbana. No telhado do Sunset Park crescerão até um 1.000 toneladas de produtos por ano, como tomates, alfaces e ervas, o suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de vegetais frescos de até 5 mil nova-iorquinos.

Exemplo de como será o interior das estufas. (Fonte: Brightfarms)
A fazenda será hidropônica, pois segundo a Brightfarms este é o tipo ideal de cultura para os telhados, uma vez que possui melhores resultados do que quando o solo, que é mais pesado, é utilizado como base. O sistema irá captar água da chuva, desviando aproximadamente 1,8 milhões de galões do já sobrecarregado sistema de esgoto de Nova Iorque. Embora a agricultura hidropônica seja mal vista pelos puristas, que dizem que o produto resultante não tem gosto, os avanços tecnológicos têm feito com que sua rentabilidade e popularidade cresçam cada vez mais.

O estímulo à agricultura urbana afeta positivamente a economia e o meio ambiente, uma vez que gera empregos e reduz a extensão e a complexidade da cadeia de abastecimento dos produtos, levando à mesa do consumidor vegetais mais frescos, saborosos e sustentáveis do que se viessem de outras partes do país. A primeira colheita da fazenda do Sunset Park está prevista para a primavera de 2013, e será vendida pela Brightfarms para um supermercado.

Fonte: Nanda Melonio.

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A discussão sobre as mudanças no Código Florestal elevou a novos níveis a tensão entre ambientalistas e ruralistas no Brasil. Apesar das discussões acaloradas, entretanto, há quem busque entendimento e até trabalhar junto com o “outro lado”: assim como a polêmica, têm crescido no País iniciativas de empresas que aliam cultivos à recuperação da mata nativa degradada.

Em alguns casos a propriedade fica mais rica do ponto de vista ambiental do que era antes da presença do plantio. São as chamadas plantações responsáveis.

Casos do tipo são estudados pela ONG WWF e parceiros como governos e empresas no projeto Nova Geração de Plantios (NGP). Encontros entre ONGs, empresários e órgãos governamentais têm entre seus objetivos desenvolver e aplicar um modelo ideal de manejo, onde as plantações florestais mantêm a integridade dos ecossistemas e da biodiversidade, ao mesmo tempo que promovem uma inclusão social.

Segundo o coordenador do Programa da Amazônia do WWF-Brasil, Mauro Armelin, no Brasil o setor de papel e celulose são exemplos do cumprimento do atual Código Florestal, que ajudam na preservação de mata ciliar e reservas legais em propriedades privadas.

“Eles muitas vezes usam áreas que tinham sido abandonadas por fazendeiros após cultivos agrícolas ou pecuária, e ficaram degradadas. Elas acabam perdendo valor quando há mudanças econômicas nas regiões dessas atividades”, diz. “O mundo precisará cada vez mais de fibra, como a madeira, e combustível, e as florestas plantadas são uma boa alternativa para suprir essa demanda de forma responsável”, acrescenta.

Recuperação de corredor – Uma das primeiras empresas a adotar o NGP e receber orientações do WWF é a Fibria, do ramo de papel e celulose. A empresa está trabalhando com outras organizações e empresas para criar corredores ecológicos para conectar áreas preservadas e beneficiar a fauna e a flora. Um objetivo, por exemplo, é conectar a Serra do Mar com a Serra da Mantiqueira.

A empresa afirma ainda que, de 1,080 milhão hectares de florestas que mantém, 405 mil hectares são destinados à conservação ambiental. Vale lembrar que as organizações ambientais consideram que florestas plantadas podem ser benéficas desde que não substituam as naturais e sim coexistam com elas.

Além do Brasil, há empresas, ONGs e órgãos governamentais envolvidos como NGP na Argentina, China, Chile, Portugal, Inglaterra, África do Sul e Uruguai. (Fonte: O Dia/RJ)

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/04/16/82250-empresas-e-ongs-buscam-alianca-entre-plantio-e-natureza.html

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Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco preparou a lista dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhá-las.

O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.

Documentos oficiais da Conferência

Esboço Zero – O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU.  O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho.

Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.

Documentos do Brasil

Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.

Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o  remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.

Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Joanesburgo.

Fonte: http://www.oeco.com.br

Por: Daniele Bragança

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Jadav Payeng, morador de Assam, um estado do Nordeste da Índia, é considerado um herói pelo esforço solitário ao transformar uma área de 550 hectares de banco de areia em uma densa floresta. Em mais de 30 anos, o local foi convertido em uma floresta com uma enorme variedade de árvores. Atualmente ela abriga muitos animais selvagens, abutres, répteis e outras criaturas.

Payeng, desde 1979, tem dedicado todo o seu tempo a floresta, que é chamada de Molai Kathoni (floresta Molai). A iniciativa da transformação surgiu após uma grande inundação em 1979, quando ele tinha 16 anos, que lavou as árvores e os habitats de muitas criaturas na localidade. Desde então, ele vem trabalhando na área, que estava abandonada.

Ele contou que tomou a decisão quando encontrou um grande número de répteis mortos. “As cobras morreram no calor, sem qualquer cobertura de árvores. Eu sentei e chorei sobre suas formas sem vida. Foi uma carnificina. Eu alertei o departamento florestal e perguntei se eles poderiam plantar árvores. Eles disseram que nada iria crescer lá. Então, vendo meu interesse, eles me pediram para tentar plantar bambu crescente. Foi doloroso, mas eu fiz isso. Não havia ninguém para me ajudar. Ninguém estava interessado”, relembrou Payeng, atualmente com 47 anos, ao portal do jornal Times of Índia.

Para cuidar da floresta ele começou a viver isoladamente no banco de areia. Logo, havia uma variedade de flora e fauna, incluindo animais em extinção, como o rinoceronte de um chifre e tigre de Bengala Real. “Depois de 12 anos, vimos urubus. As aves migratórias, também, começaram a afluir aqui. Cervos e gado atraíram predadores”, afirmou Payeng.

Como parte de tornar a terra fértil para outras árvores, Payeng dependia de muitos métodos rústicos como acrescentar formigas vermelhas e outras criaturas pequenas.

Em entrevista ao jornal Times of India, ee se comportou como um conservacionista qualificado, explicando que a natureza tinha uma próspera cadeia alimentar e por isso deve ser protegida pelos seres humanos.

Fonte: Redação EcoD

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X-Tudo Ambiental

Passado duas décadas, desde quando se realizou a Rio 92, a ONU resolveu organizar no Brasil uma nova Conferência mundial. Concebida para avaliar o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 ameaça ser um fracasso. Sua complexa agenda virou uma torre de Babel.

A primeira Conferência mundial sobre meio ambiente ocorreu em 1972, na cidade sueca de Estocolmo.

Ao se incorporar na temática do desenvolvimento econômico, a causa do ambientalismo, antes restrita aos idealistas e visionários, ganhou importância. A sociedade global mudava a compreensão sobre seu devenir. O crescimento predatório, que emite notas promissórias contra o futuro, perdeu cartaz, abrindo espaço para o surgimento da economia verde, novo paradigma da civilização.

Em tese, tudo resolvido; na prática, imensas dificuldades. As Nações jamais consolidaram passos subsequentes, necessários para obter governança global sobre o meio ambiente. As empresas, por seu lado, perderam tempo tratando a sustentabilidade apenas como uma jogada de marketing, pouco modificando os processos tecnológicos de produção. Entre as pessoas, a conscientização ecológica jamais ultrapassou as elites da sociedade. Em consequência, anda atrasado o enfrentamento consistente da crise ambiental.

Falta também clareza sobre a idéia central. Desde quando se formulou o conceito do desenvolvimento sustentável, suas três dimensões – ambiental, social, econômica – disputam espaço político em sua agenda.

Especialmente nos países emergentes, como o Brasil, os dilemas elementares do crescimento – emprego, moradia, energia, transportes – exigem obras que pressionam fortemente as variáveis ambientais. Nesse sentido, o preservacionismo radical, coerente nos países ricos, por aqui soa elitista. Por isso a ideia da sustentabilidade, mais ampla, ganhou espaço, forçando o ambientalismo a ser realista. Mais que eloqüentes palavras, ações concretas.

Noutra linha, certas organizações fizeram da sustentabilidade uma estratégia de combate à exclusão humana, fornecendo uma grife aos movimentos ligados à erradicação da miséria e à justiça social. Estes, agora, pegaram carona nos preparativos da Rio+20 e praticamente dominaram a mídia sobre a reunião. Negros, feministas, sem-terra, índios, gays, causas humanitárias variadas se imiscuiram com o ambientalismo, resultando boa confusão, teórica e política.

Resultado: a Rio+20 perdeu seu foco original, ligado à crise ecológica da civilização. Assim argumentam os cientistas, militantes da causa ambiental, laureados com o prêmio Planeta Azul, uma espécie de Oscar da sustentabilidade. O físico José Goldemberg é um do lideram a grita contra essa deformação nos debates pré-Conferência, marcada para início de junho. Rubens Ricúpero, diplomata decisivo para o sucesso da Conferência de há vinte anos, esclarece: “Se a questão ambiental não for encaminhada de maneira satisfatória, se o clima aquecer demais, não teremos nem social nem econômico (…) virá o colapso total”.

Para piorar o quadro, entidades (que se julgam) esquerdistas passaram a contestar o tema da economia verde, proposto originalmente pela ONU, argumentando que esverdear os processos produtivos interessa apenas ao capitalismo. Para libertar os povos oprimidos, defendem, será necessária uma nova e ampla “revolução”, que, obviamente, ninguém sabe definir qual, nem como. Nem onde.

Assim nos aproximamos da Rio+20. Nesse contexto, provavelmente nada de importante nela se decidirá.

A grande Conferência da ONU deve configurar, infelizmente, apenas uma grande festa ideológica, cujo brilho até poderá ajudar no avanço da consciência ecológica mundial, mas que não deixará marca registrada. Haverá uma mistureba semelhante ao recheio daqueles sanduiches do tipo X-Tudo: uma fatia da diplomacia internacional, uma rodela de terceiromundismo clássico, pitadas da Via Campesina, pedacinhos de ambientalismo com molho oriundo dos povos oprimidos, um caroço do empresariado inteligente amolecido pelas entidades científicas, tempero blá blá blá à vontade.

Fica delicioso, enche a barriga, mas não guarda o gosto de nada.

Fonte: Xico Graziano

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